Por José António Carvalho
A contestação às reformas laborais cresce em Portugal
No início do mês, mais de 100 mil pessoas concentraram-se em Lisboa, numa marcha organizada pela CGTP por protesto contra aquilo que consideram ser um retrocesso nos direitos dos trabalhadores.
O que está em causa nas reformas
O pacote legislativo propõe alterações profundas ao Código do Trabalho, incluindo mudanças a mais de 100 artigos. Entre as medidas mais polémicas estão a facilitação dos despedimentos por justa causa, a expansão da subcontratação em vários sectores entre outros fatores.
O Governo argumenta que estas mudanças são necessárias para aumentar a produtividade e melhorar a competitividade das empresas. Contudo, os sindicatos consideram que abrirão a porta a abusos e maior precariedade.
Greve geral marcada para 11 de dezembro
Apesar à falta de consenso, as centrais sindicais CGTP e UGT avançaram com a convocação de uma greve geral para 11 de dezembro. Poderá ser a primeira greve nacional em Portugal nos últimos 12 anos. Portanto, a decisão surgiu após o Governo reafirmar a intenção de avançar com a reforma mesmo perante as críticas, embora tenha manifestado abertura para diálogo.
Salário mínimo e reivindicações sociais
Contudo, outro ponto em destaque nas manifestações é a valorização salarial. Do mesmo modo, os manifestantes defendem que o salário mínimo nacional, atualmente nos 870 euros, deve subir para 1.050 euros em 2026, de forma a acompanhar a inflação e o custo de vida.
Nesse sentido, prevê-se que o tema continue no centro do debate político, especialmente durante os próximos meses, com a aproximação da possível greve geral e de novas rondas de negociação.