Por Redação
Assembleia da República aprova nova medida
A Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) saúda a aprovação pela Assembleia da República, da medida que permitirá, a partir de 2026, a dedução em sede de IRS de parte do IVA pago na compra de livros, bem como em outros bens e serviços culturais.
Esta decisão vai ao encontro de uma reivindicação recorrente da APEL. Há vários anos defende um enquadramento fiscal do livro mais favorável, incluindo a possibilidade de IVA zero. Embora ainda não se trate dessa meta, a possibilidade de deduzir 15% do IVA é um passo na direção certa.
Para a APEL, esta medida transmite um sinal positivo na aposta na leitura e na literacia, na cultura e no conhecimento. Assim, reforça a ideia de que o livro é um bem essencial.
Acreditamos que esta medida pode contribuir para o aumento dos índices de leitura. Ao reduzir o esforço financeiro das famílias, torna o livro mais acessível, sobretudo para quem mais sente este peso no orçamento familiar.
“A decisão hoje tomada reconhece, de forma concreta, que ler é um investimento no futuro do país. Ao aliviar a carga fiscal para quem compra livros. O nosso país finalmente começa a dar sinais concertados em diferentes domínios de que a leitura é uma prioridade nacional”, destaca Miguel Pauseiro, Presidente da Direção da APEL.
A associação sublinha a importância de os leitores passarem a pedir sempre fatura com NIF. Esta condição necessária para que estas despesas possam ser consideradas na dedução em IRS.
A APEL reitera a sua total disponibilidade para continuar a trabalhar com o Governo, com as entidades competentes na área do livro e com os grupos parlamentares, em políticas públicas que consolidem este caminho, aproximando Portugal dos países que mais valorizam o livro, a leitura e o conhecimento, seja através de benefícios fiscais, de programas de promoção da leitura ou do reforço do acervo das bibliotecas públicas e escolares.
Fonte: Lift Consulting